Transposição do Rio São Francisco

ENTENDA O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO


As duas áreas de maior densidade demográfica do Brasil, o Sudeste e a zona da Mata nordestina, estão ligadas pelo rio São Francisco, que por isso é conhecido como "rio da unidade nacional". O rio São Francisco separa o estado da Bahia dos de Pernambuco e Alagoas, e Alagoas de Sergipe. Com 2.624km de extensão e bacia de 631.666km2, é o maior rio genuinamente brasileiro, assim considerado porque da nascente à foz banha terras do Brasil. Descoberto pela frota exploradora de que participava Américo Vespúcio, em 4 de outubro de 1501, o rio São Francisco foi assim designado em homenagem a são Francisco de Assis, cuja festa se comemora nesse dia.
Nasce na serra da Canastra, em Minas Gerais, e após um pequeno trecho na direção leste, segue para o norte por uma longa extensão e adentra o estado da Bahia. Muda bruscamente de direção na Bahia, onde se encaminha para leste e depois sudeste, formando um grande arco até a embocadura. Típico rio de planalto, com trechos navegáveis, é entrecortado de corredeiras e cachoeiras. De acordo com o perfil longitudinal, o curso do São Francisco pode ser subdividido em superior e médio. O curso superior vai da nascente, a cerca de mil metros de altitude, até Pirapora MG, 640 km à frente e a 488m de altitude. Ao deixar a serra da Canastra, o rio forma a cachoeira de Casca d'Anta, de aproximadamente 200m de altura.
Os principais afluentes do curso superior são os rios Pará e Paraopeba, pela margem direita; Indaiá, Abaeté e Borrachudo, pela esquerda. Pouco abaixo da confluência deste último foi construída a barragem de Três Marias que, além de produzir energia, contribui para regularizar a descarga fluvial. No alto curso prevalece o clima tropical semi-úmido de altitude. O curso médio do São Francisco, constituído pelo trecho que vai de Pirapora a Juazeiro BA, é navegável. Tem um declive muito suave, pois ao longo dos 1.300km que separam as duas cidades, o rio desce apenas 117m para chegar a 371m de altitude. Dos pontos de vista ecológico, geo-econômico e político, o médio São Francisco pode ser subdividido em duas partes, cuja linha divisória passaria aproximadamente no limite entre Minas Gerais e Bahia. No trecho mineiro, o São Francisco tem grandes afluentes perenes: Paracatu, Pardo e Carinhanha, pela margem esquerda; Velhas e Verde Grande, pela direita.
Pirapora e Januária são as principais cidades ribeirinhas no trecho de Minas Gerais, mas nos altos vales dos afluentes da margem direita situam-se Belo Horizonte, capital estadual e regional, e Montes Claros, além de outros núcleos importantes do vale do Velhas, como Sete Lagoas, Curvelo e Corinto. No médio São Francisco mineiro predominam as chapadas cobertas de cerrados, de clima tropical semi-úmido.
As cidades do trecho médio inferior têm características tipicamente sertanejas. Juazeiro BA e Petrolina PE, ligadas por uma ponte, são cidades-gêmeas que conseguiram romper o isolamento do médio vale, pois dispõem de ligação rodoviária e ferroviária com Salvador, a chapada Diamantina e os sertões de Pernambuco e Piauí. É grande o potencial hidráulico do rio São Francisco. A energia produzida nas usinas de Paulo Afonso, Moxotó, Itaparica e Sobradinho é distribuída para a maior parte do Nordeste brasileiro. Na década de 1990 foi inaugurada mais uma hidrelétrica, Xingó. O governo brasileiro implementou, por intermédio da Provale, um intenso programa de desenvolvimento no vale do São Francisco. As metas eram a melhoria da navegabilidade do curso médio; urbanização, colonização e irrigação; reflorestamento e criação de parques nacionais; construção de barragens e ligações rodoviárias.
TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO
Uma possível solução para o problema seria a chamada transposição do Rio São Francisco. Consiste em estender a circulação do "Velho Chico" (cujo leito está, maior parte, em Minas Gerais, Pernambuco e Bahia) também para os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, além de áreas semi-áridas de Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Abastecida pelo rio, a região do Polígono da Seca teria água suficiente para a agricultura e o consumo individual.
A mais recente versão dessa idéia é o projeto de Interligação da Bacia do São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, que integra o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido e da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, comandado pelo Ministério da Integração Nacional. Orçado em R$ 4,2 bilhões, o projeto prevê a construção de aproximadamente 700 km de canais e reservatórios, divididos em dois eixos, que abasteceriam o Polígono, aliviando os efeitos da estiagem. O Exército já se prontificou a ajudar, e o governo se prepara para iniciar as obras.
Mas a idéia da transposição está longe de ser unanimidade. Se, para o governo, a obra é inadiável, por outro lado não faltam opiniões contrárias. O principal nome da oposição é o bispo Luiz Flávio Cappio, que esteve em greve de fome entre os dias 26 de setembro e 6 de outubro, como forma de protesto à realização da obra.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco prevê a transferência de menos de 2% do volume do rio São Francisco para outras bacias hidrográficas da região. A idéia é que, com o desvio, a água que terminaria indo para o mar, seja usada nos açudes da região do semiárido que contemplam os Estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
A previsão é que seja implantado um conjunto de canais, adutoras, túneis, estações de bombeamento e reservatórios feito a partir dos dois eixos que saem do rio, entre as barragens de Sobradinho e Itaparica. A proposta é construir dois canais: o Eixo Norte terá cerca de 402 km e levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte; e o Eixo Leste, com 210 km, beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.
O governo afirma que, com a realização do projeto, os nordestinos terão acesso à água permanentemente garantida e de boa qualidade, que poderá ser usada tanto para consumo humano como para a indústria e agricultura.
A palavra “transposição”, no entanto, sempre gerou um desconforto na população. O conceito está ligado à imagem da desertificação do rio e da mudança de seu curso, acabando, assim, com o rio. No entanto, o governo federal rebate estas críticas por meio do projeto de revitalização do São Francisco, realizado pela parceria dos Ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente, com prazo de 20 anos para sua realização.
De acordo com documentos do Ministério de Integração Nacional, a transposição não irá provocar nenhum desvio do rio, mas será a utilização de uma parte do volume de água, depois da barragem de Sobradinho. A retirada da água também será “normalmente pequena e imperceptível visualmente”. Conforme o ministério, dos 90 bilhões de m3 de água que o rio despeja, em média, por ano, no mar, cerca de 1,5 bilhões serão efetivamente transferidos para outras bacias.
Os estudos apontam que, as alternativas possíveis para a região seriam a abertura de poços; a dessalinização das águas do mar e salobras; a reutilização de águas tratadas do esgoto; a indução de chuvas ou a construção de outros açudes. Contudo, ressalta que nenhuma delas pode ser considerada como alternativa à transposição porque, ou são mais caras, ou não proporcionam a mesma garantia hídrica.
De acordo com estudo do ministério, o projeto de transposição vai permitir um ganho de eficiência na gestão da água acumulada nos açudes públicos de 15%; a flexibilidade da operação dos açudes para atender demandas econômicas e o aumento da oferta hídrica na região beneficiada: 61 m³/s (+ 55%) com geração de empregos, renda e impostos pelo uso da água proporcionado nos usos múltiplos.
O governo também prega que o projeto trará melhoria na qualidade da água bruta dos açudes por seu monitoramento, correção da poluição e por diluição de sais, com reflexos positivos sobre a saúde pública, além da indução da melhor gestão da água na região.
Histórico
A transposição do rio São Francisco não é uma idéia inovadora. O primeiro a pensar na possibilidade foi o Deputado Provincial do Ceará – Crato – Marco Antonio de Macedo, em 1847. Segundo informações do Ministério da Integração, o próprio imperador D. Pedro II chegou a encomendar, em 1852, um estudo detalhado da navegação do São Francisco e da possibilidade de enfrentar a seca do semiárido por meio de um canal que viabilizasse a condução da água do Velho Chico para a região.
Em 1856, o Barão de Capanema liderou a denominada Comissão Científica de Exploração, apontava para a viabilidade da abertura de canal interligando o São Francisco ao rio Jaguaribe. O jornalista Euclides da Cunha delineou, por sua vez, em 1908, um plano estratégico para o semi-árido, incluindo a transposição do rio São Francisco.
Outros estudos foram realizados em 1913, considerando a construção de um túnel de 300 km de extensão; e em 1919, concluindo pela inviabilidade técnica do projeto.
O deputado Wilson Roriz retomou o projeto, em 1972, no Ceará, incluindo, pela primeira vez, a possibilidade de bombeamento associado a canais, reabrindo assim a possibilidade da viabilidade técnica e econômica do projeto.
Em 1981, o antigo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), extinto no governo Collor, elaborou o anteprojeto de engenharia da transposição do São Francisco para as bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas e Apodi. A vazão de transposição prevista seria de 300 m3/s.
Já em 1994, o Ministério da Integração Regional (MIR) elaborou o Projeto Básico de Engenharia para imediato início das obras no trecho Cabrobó-Jatí. A vazão transposta seria dividida em duas etapas: 70 m3/s na 1ª etapa e 110 m3/s na 2ª etapa.
O Ministério da Integração Nacional iniciou, em 1997, os trabalhos para o Estudo de Viabilidade, adequação do Projeto
O projeto tomou proporções maiores e reconhecimento nacional depois que o presidente Luiz Inácio lula da Silva, oriundo do nordeste, assumiu a transposição como programa de governo, batendo de frente com os movimentos antitransposição.
PRÓS E CONTRAS
1. Diante da alegação de que o projeto resolveria os problemas sociais existentes na região semiárida do Brasil, o geógrafo Aziz Ab'Saber argumenta que “o Nordeste Seco abrange um espaço fisiográfico socioambiental da ordem de 750.000 km2, enquanto que a área que receberá benefícios abrange dois projetos lineares que somam apenas alguns milhares de quilômetros nas bacias do rio Jaguaribe (Ceará) e Piranhas/Açu, no Rio Grande do Norte”. 2. Se a transposição pretende levar água a regiões massacradas pela seca, Aziz Ab'Sáber, olhando a questão por outro lado, faz as seguintes ponderações: “Deve ser mantido um equilíbrio entre as águas que seriam obrigatórias para as importantíssimas hidrelétricas já implantadas no médio/baixo vale do rio – Paulo Afonso, Itaparica e Xingó –, pois a energia ali produzida, e transmitida para todo o Nordeste, constitui um tipo de planejamento da mais alta relevância para o espaço total da região”. 3. Segundo o governo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas e a irrigação de polos agrícolas aquecerá a economia e aumentará o número de empregos. Na opinião de Aziz Ab'Sáber, no entanto, “os ‘vazanteiros’ – responsáveis pelo abastecimento das feiras do sertão – que fazem horticultura no leito dos rios que perdem fluxo durante o ano serão os primeiros a ser prejudicados. Serão os fazendeiros pecuaristas que terão água disponível para o gado, nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm. Nesse sentido, os maiores beneficiários serão os proprietários de terra, residentes longe, em apartamentos luxuosos em grandes centros urbanos”. O governo Lula reativou o plano de transposição das águas, com algumas mudanças. O atual projeto é criticado porque atenderia apenas 5% da área do semi-árido. 4. Enquanto o governo reforça que as margens do rio São Francisco serão revitalizadas e que o tratamento de água diminuirá a poluição, os ambientalistas dizem que o projeto causará danos à fauna e à flora da região – e que serão desmatados 430 hectares.
Outras críticas apontam o grande dano a ser causado ao ambiente, o custo elevado (cerca de R$ 6 bilhões) e a possibilidade de que os beneficiados sejam empresas multinacionais e não os produtores sertanejos. Os que defendem o projeto afirmam que serão gerados empregos e a área será dinamizada economicamente.
5. O projeto levaria, na teoria, água a quem tem sede... essa é sua vantagem.
6. Os argumentos contrários são: - o Rio São Francisco está sofrendo muita degradação e com a sua transposição, muita água seria perdida, se evaporaria durante o trajeto; - a energia elétrica ficaria mais cara por causa do grande custo da transposição; - a pesca seria prejudicada, pois a reprodução dos peixes seria dificultada; - a água não chegaria aos mais necessitados, mas sim aos grandes fazendeiros, como tem sido até hoje com todos os projetos no nordeste; - há outras alternativas mais baratas e viáveis, como o uso de cisternas, aproveitando a água das chuvas;- o problema do nordeste não é a falta de chuva, mas sim a má gestão dos recursos hídricos. Falta planejamento de uso. A transposição não vai resolver, é preciso investir em sistemas de gestão de recursos hídricos, como comitês de bacia. Mas não há interesse em resolver a questão da seca, pois o nordeste é um dos colégios eleitorais mais importantes e promessas e ações com resultados a curto prazo dão votos. - os impactos ecológicos seriam enormes, pois se mudaria todo o curso do rio, afetando todo o equilíbrio ecológico; - há risco de salinização, pois a água "jogada no mar" é que garante o equilíbrio entre a água doce e a salgada, impedindo que o mar avance. Se essa água for desviada, o equilíbrio pode ser alterado. Há diversas discussões entre os cientistas quanto aos aspectos técnicos e diversas discussões sócio-políticas entre os movimentos sociais.

VESTIBULAR

Geografia – Questão 09 (UNICAMP-2006)

Leia o trecho a seguir e responda:

A transposição do rio São Francisco é discutida desde o tempo do Império. Um dos registros mais antigos da ideia remonta a 1847, quando o intendente do Crato (CE), deputado Marcos Antonio de Macedo, propôs o mesmo que se debate hoje: lançar as águas do Velho Chico no rio Jaguaribe. Na obra Contrastes
e Confrontos, Euclides da Cunha ressuscitou a ideia do intendente cearense e a incluiu entre as grandes intervenções civilizadoras de que carecia a região, como açudes, barragens, arborização, estradas de ferro e poços artesianos.
(Adaptado de Marcelo Leite, Folha de S. Paulo, 09/10/2005.)

A) Por que o rio São Francisco é chamado de “o rio da unidade nacional”?
B) Aponte e explique um argumento contra e um favor da transposição do rio São Francisco.
C) A precipitação pluviométrica anual média no semiárido nordestino é de cerca de 700 milímetros/ano, superior a algumas regiões agrícolas da Europa. Quais são os principais problemas de ordem natural que expõem grande parte do território, em especial o chamado Polígono das Secas, a uma situação de vulnerabilidade?

RESOLUÇÃO:
A) O Rio São Francisco nasce na região Sudeste, no estado de Minas Gerais na Serra da Canastra e desce rumo ao nordeste brasileiro cruzando os estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, constituindo como um dos maiores rios brasileiro e por unir duas regiões é chamado também de Rio da Integração Nacional.
B) Argumento contra – diminuição do volume de água do rio Explicação – Com a retirada da água, o volume de água do rio tende a diminuir podendo comprometer a produção agrícola e energética localizada à jusante da referida transposição, atingindo principalmente o estado da Bahia.
Argumento a favor – Perenização dos rios e açudes dos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Explicação – Com a perenização dos rios e Açudes esses estados tendem a diminuir as perdas econômicas e sociais advindas com a longa estação seca do clima semiárido.
C) • A irregularidade das chuvas
• A salinização dos solos


A Nova Solução Hidráulica –
A Transposição do
Rio São Francisco

Pós- 90
- Retomada da solução hidráulica.
- Transposição do rio São Francisco.

A TRANSPOSIÇÃO NÃO É UNANIMIDADE
ARGUMENTO FAVORÁVEL

- A água da transposição seria utilizada para combater a seca e consequentemente a pobreza.

ARGUMENTOS CONTRÁRIOS
- Projeto caro para resultados duvidosos.
- Problemas ambientais (evaporação e infiltração).
- Menor produção de energia.
- Desaparecimento do rio (desmatamento e assoreamento).

SOLUÇÃO
- REVITALIZAÇÃO DE TODA A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO.

ETAPAS
- Reflorestamento.
- Inclusão social e econômica.
- Dragagem.



A idealização do projeto de transposição da águas
do rio São Francisco teve origem na época do império e até hoje esse projeto não foi implantado concretamente por questões acima de tudo políticas. Atualmente o projeto prevê a transposição de aproximadamente 5% do volume de água do rio São Francisco baiano, através de extensos canais, para os Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, sabendo-se que esses três últimos Estados não são dotados plenamente pos bacias hidrográficas perenes (rios permanentes) e sim por bacias hidrográficas intermitentes (rios temporários).

A transposição não é uma unanimidade.
A elite política a favor do projeto afirma que a água seria utilizada para combater a seca e
consequentemente a pobreza, pois com a água a
população mais necessitada poderia utilizá-la para
projetos agrícolas familiares, gerando empregos e
melhorando a qualidade de vida da população.
*Porém questiona-se até que ponto a seca é fator
responsável pela pobreza regional?
A elite política contrária se utiliza dos seguintes argumentos: projeto caro para resultados duvidosos, pois a sociedade não tem reais garantias de que a população mais necessitada seja a que vai se apropriar da água, ou será, como no passado a própria elite; as questões ambientais relacionadas a evaporação e infiltração, conseqüentemente perda de grande volume de água e a perda de 5% do volume de água poderia comprometer a produção de energia além de favorecer o provável desaparecimento do rio haja vista que atualmente em decorrência de um intenso processo de assoreamento favorecido pelo intenso desmatamento as suas margens, o rio esta passado por um sério problema.


SOLUÇÃO PROVÁVEL
A revitalização de toda a bacia do rio São Francisco através de um reflorestamento para melhor fixar o solo estancando o processo de assoreamento e que o mesmo também possa gerar renda as comunidades locais. Após esse processo a dragagem para que ocorra a retirada dos sedimentos que foram acumulados com o passar do tempo no leito (fundo) do rio.

TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: SALVAÇÃO OU EQUÍVOCO?
É comum ouvir dizer que o Brasil é privilegiado por estar livre de desastres naturais. Mas, muito antes da ocorrência de furacões e ciclones extra tropicais nos estados do Sul, o país já vive o inferno da seca no Nordeste. Desde o tempo do Império, discute-se a possibilidade da transposição das águas do Rio São Francisco para o chamado Polígono da Seca como forma de solucionar o problema. Esse assunto volta agora às manchetes de jornal graças a um projeto do Ministério da Integração que está prestes a sair do papel.
Mas a idéia da transposição está longe de ser unanimidade. Se, para o governo, a obra é inadiável, por outro lado não faltam opiniões contrárias. O principal nome da oposição é o bispo Luiz Flávio Cappio, que esteve em greve de fome entre os dias 26 de setembro e 6 de outubro, como forma de protesto à realização da obra.

Entenda, a seguir, o porquê de tanta polêmica.
Entre as alternativas apontadas para a transposição, está o melhor gerenciamento dos recursos hídricos do semi-árido, o investimento em obras não acabadas, a construção de uma cultura de convivência com a problemática da seca e a busca de alternativas simples e viáveis.
Essa temática está em discussão no governo federal, e a obra deve ser iniciada o mais breve possível.
Esperamos ao menos que criteriosos estudos sobre os impactos ambientais sejam realizados e que as resoluções retiradas deles sejam respeitadas, pensandose no melhor para essa população, que é castigada pelos longos períodos de seca, e na manutenção do São Francisco, o maior rio totalmente brasileiro.